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PLO 4/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI DE N°-5.887, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.996, QUE INSTITUI O FUNJURIS, DISPONDO SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 250/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.690 DE 17/03/2015.
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PLO 5/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 248/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI COM VETO TOTAL EM 24/03/2015 - MENS. Nº 11/2015, MANTIDO O VETO EM 28/05/2015.
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PLO 6/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABÊLO
Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 276/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.786 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.786, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 7/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O FRETAMENTO DE VEICULO TAXI PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 335/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: NORMA C/ VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI PROMULGADO PELA LEI Nº 8.046 DE 06/11/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 07/11/2018.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 8.046, de 06 de novembro de 2018
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PLO 8/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: GARANTE AOS EX JOGADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL O INGRESSO GRATUITO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL EM DIAS DE JOGOS.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 338/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDVAL GAIA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: MATÉRIA VETADA, ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 26/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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PLO 9/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO FORUM PERMANENTE EM DEFESA DA MULHER ALAGOANA, FORUMULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 374/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.717 DE 07/08/2015, PUBLICADA NO DOE DE 10/08/2015.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.717, de 07 de agosto de 2015
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PLO 10/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Protocolo: 310/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
THAISE GUEDES
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016
Última Ação: MANTIDO O VETO PELOS SRS. DEPUTDOS POR MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS. INFORMAR AO GOVERNADOR ATRAVÉS DE OFÍCIO.
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.830, de 04 de outubro de 2016
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PLO 11/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Protocolo: 413/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
THAISE GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.714/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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1
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PLO 12/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "INSTITUI PARA DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DE ALAGOAS MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Protocolo: 417/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
THAISE GUEDES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU VETO TOTAL DO GOVERNADOR, SENDO O VETO MANTIDO EM 28.05.2016.
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.810, de 06 de setembro de 2016
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PLO 13/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PROFESSORA ERIK MAXIMINIANO EM CAMPO ALEGRE, ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 414/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.709/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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1
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PLO 14/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONIBILIZAREM UM ESPAÇO FÍSICO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO PROCON.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 416/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
THAISE GUEDES
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO PELA DEPUTADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 1003/2016.
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PLO 15/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA O BAILE DA CHITA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO. - SUBSTITUTIVO.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 446/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM 23/06/2015, AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.720, de 18 de agosto de 2015
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PLO 16/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRICULUM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 447/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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JÓ PEREIRA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: OFÍCIO ENVIADO AO GOVERNADOR INFORMANDO QUE O VETO TOTAL DO PL ACIMA CITADO FOI MANDITO.
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PLO 17/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESPORTISTA NELSON DE JESUS SILVA, O “DIDA”.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 435/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JAIRZINHO LIRA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.713/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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PLO 18/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO PALÁCIO DO TRABALHADOR ALAGOANO-FUNPATA- MACEIÓ- AL
Apresentação: 18 de Março de 2015
Protocolo: 487/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.712/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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1
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PLO 19/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESCANSO DE REI DOS ARTESÃOS DO POVOADO SALGADO EM DELMIRO GOUVEIA-AL
Apresentação: 18 de Março de 2015
Protocolo: 488/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.711/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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PLO 20/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SERTANEJO DE APOIO AO SER
Apresentação: 19 de Março de 2015
Protocolo: 513/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.710/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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1
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PLO 21/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ( SESSENTA ) ANOS.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 442/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JAIRZINHO LIRA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.785 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
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2
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.785, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 22/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO CAPELÃO.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 591/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 588/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS - PRESIDENTE
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
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RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS LOCAIS DE FEIRAS LIVRES NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 599/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
THAISE GUEDES
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA.
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PLO 25/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS GESTANTES EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EM ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 441/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JAIRZINHO LIRA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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JÓ PEREIRA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI NÃO SANCIONADO E NÃO PROMULGADO NO PRAZO CONSTITUCIONAL.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 8.156, de 25 de setembro de 2019
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PLO 26/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VENDA DE CÃES E GATOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 616/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2015
Última Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO.
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1
Texto Original
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PLO 27/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROJETO " SAÚDE NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS - PSFM/AL" PROJETO DE OBRIGATORIEDADE PARA OFERECER TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE POSSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DE TODAS AS CIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA BENEFICIO DA SAÚDE DOS FEIRANTES E DOS SEUS FREQUENTADORES.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 602/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
THAISE GUEDES
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO APOIO LEGISLATIVO.
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2
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PLO 28/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE " PAPEL TÉRMICO " NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 691/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.826 DE 29/09/2016, PUBLICADA NO DOE DE 30/09/2016.
Documentos Acessórios:
2
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.826, de 29 de setembro de 2016
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PLO 29/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO ANÁLISE DE DROGAS DE ABUSO EM URINA PARA ESTUDANTES COM IDADE A PARTIR DE 10 ANOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, CONVENIADAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 712/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TARCIZO FREIRE
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2015
Última Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO.
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PLO 30/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO MOTORISTA E DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 713/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES A MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA EXAME DO CONSUMIDOR.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 692/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.831 DE 04/10/2016, PUBLICADA NO DOE DE 05/10/2016.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.831, de 04 de outubro de 2016
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PLO 32/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO PARA TELEFONEMAS, MENSAGENS E AFINS DE COBRANÇAS DE DÉBITOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 689/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DE LEI Nº 7.782 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.782, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 33/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE "COUVERT" ARTÍSTICO E A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS VALORES.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 688/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI 7.856 DE 26/12/2016, PUBLICADA NO DOE DE 29/12/2016.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.856, de 28 de dezembro de 2016
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PLO 34/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 690/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA. MANTIDO O VETO PARCIAL EM 12.04.2016.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.791, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 35/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O INCISO II, DO ART. 3º DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º O ART. 5º E SEU § 2º ART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 6.904, DE 03 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 716/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: MANTIDO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COM 18 VOTOS NÃO. ARQUIVE-SE.
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PLO 36/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DÁ O NOME DE RODOVIA GRACILIANO RAMOS, AO TRECHO DA RODOVIA-AL., 210, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E QUEBRÂNGULO.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 724/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDVAL GAIA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART. 2º A LEI ESTADUAL Nº 7.472, DE 09 DE MAIO DE 2013, ADICIONANDO OS INCISOS IX E X, QUE INSTITUI O PROGRAMA AMIGO TRABALHADOR.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 615/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA DEVIDO AO VETO MANTIDO.
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Texto Original
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PLO 38/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS POR UNIDADE DE MEDIDA.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 686/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Última Ação: TRAMITANDO
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.834, de 11 de outubro de 2016
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PLO 39/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO RICARDO CALHEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 758/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A FIM DE ATESTAR SUA RESIDENCIA.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 687/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.838 DE 27/10/2016, PUBLICADA NO DOE DE 02/11/2016.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.838, de 27 de outubro de 2016
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PLO 41/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NEGAR OU RESTRINGIR ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Protocolo: 693/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER NO PLENÁRIO
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.932, de 10 de outubro de 2017
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PLO 42/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2014, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Protocolo: 768/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PROCURADOR
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.704/2015, PUBLICADA NO DOE DE 29/07/2015.
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Texto Original
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PLO 43/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.787, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANTO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Protocolo: 812/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.705/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.705, de 29 de julho de 2015
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PLO 44/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 889/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TARCIZO FREIRE
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO MARCOS BARBOSA (06 CTCSOP - 06ª Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Pública - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.875 DE 05/04/2017, PUBLICADA NO DOE DE 07/04/2017.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.875, de 05 de abril de 2017
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PLO 45/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2014 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ESTÁVEIS E OCUPANTES DE CARGOS ISOLADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA 7.702/2015, PUBLICADA NO DOE DE 29/07/2015.
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Texto Original
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PLO 46/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2014 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Protocolo: 985/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI 7.703/2015, PUBLICADA NO DOE DE 29/07/2015.
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PLO 47/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DORCAS ALAGOAS QUERENDO VIVER.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 1012/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SÉRGIO TOLEDO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.715/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLO 48/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 279/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GALBA NOVAES
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2015
Última Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO.
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PLO 49/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Protocolo: 1016/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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THAISE GUEDES (06 CTCSOP - 06ª Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Pública - 05 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI COM VETO TOTAL, MENS. Nº 09/2017, PUBLICADA NO DOE DE 04/04/2017, AGUARDANDO A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL PELA ASSEMBLEIA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.919, de 22 de agosto de 2017
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PLO 50/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.503, DE 14 DE JUNHO DE 2013, ACRESCENTADO AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 994/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado na 2ª Comissão
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PLO 51/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Protocolo: 1034/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Protocolo: 1077/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Protocolo: 1079/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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