PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
49
Data de Apresentação
07/05/2015
Número do Protocolo
1016
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Pontos sonoros no interior dos ônibus.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
PONTOS SONOROS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS.
Observação
PROJETO DE LEI PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, ATRAVÉS DA LEI Nº 7.919/2017, PUBLICADA NO DOE DE 24/08/2017.
Norma Jurídica Relacionada