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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
EMENDA
INDICAÇÃO
MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Moção
Moção
OFICIO
OUTROS
PARECER
PARECER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
RECURSOS
REQUERIMENTO
SUBSTITUTIVO
VETO PARCIAL
VETO TOTAL
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2009
2007
1987
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
EMENDA
INDICAÇÃO
MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Moção
Moção
OFICIO
OUTROS
PARECER
PARECER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
RECURSOS
REQUERIMENTO
SUBSTITUTIVO
VETO PARCIAL
VETO TOTAL
Número
Ano
---------
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
PODER EXECUTIVO ESTADUAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE PARLAMENTAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
MESA DIRETORIA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Pesquisa Avançada
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AVANTE - Avante
CIDADANIA - Cidadania
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PATRI - Patriotas
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - Podemos
PP - Progressistas
PPL - Partido Pátria Livre
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PV - Partido Verde
REDE - Rede Sustentabilidade
REPUBLICA - Republicanos
SD - Solidariedade
Relatoria
---------
ALCIDES NETO
ANGELA GARROTE
ANTONIO ALBUQUERQUE
BRENO ALBUQUERQUE
BRUNO TOLEDO
CABO BEBETO
CARIMBÃO JÚNIOR
CIBELE MOURA
CÍCERO CAVALCANTE
CICERO FERRO
DAVI DAVINO FILHO
DAVI MAIA
DUDU HOLLANDA
DUDU RONALSA
EDVAL GAIA
FATIMA CANUTO
FERNANDO TOLEDO
FLAVIA CAVALCANTE
FRANCISCO HOLANDA
FRANCISCO TENÓRIO
GALBA NOVAES
GILVAN BARROS
GILVAN BARROS FILHO
INÁCIO LOIOLA
ISNALDO BULHÕES
JAIRZINHO LIRA
JEFERSON MORAIS
JOÃO BELTRÃO
JOÃO HENRIQUE CALDAS
JOÃOZINHO PEREIRA
JÓ PEREIRA
JOTA CAVALCANTE
JUDSON CABRAL
LEO LOUREIRO
LUIZ DANTAS
MARCELO BELTRÃO
MARCELO GOUVEIA
MARCELO VICTOR
MARCOS BARBOSA
MARQUINHOS MADEIRA
MAURÍCIO TAVARES
NELITO GOMES DE BARROS
OLAVO CALHEIROS
PASTOR JOÃO LUIZ
PAULO DANTAS
RICARDO NEZINHO
RODRIGO CUNHA
RONALDO MEDEIROS
SÉRGIO TOLEDO
SEVERINO PESSOA
SEVERINO PESSÔA
SILVIO CAMELO
TARCIZO FREIRE
TEMÓTEO CORREIA
THAISE GUEDES
YVAN BELTRÃO
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros
04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 05 membros
05 CAPR - 05ª Comissão de Agricultura e Política Rural - 05 membros
06 CTCSOP - 06ª Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Pública - 05 membros
07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros
08 CFC - 08ª Comissão de Fiscalização e Controle - 07 membros
09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros
10 CLP - 10ª Comissão de Legislação Participativa - 05 membros
11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros
12 CCEDP - 12ª Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - 05 membros
13 CCTI - 13ª Comissão de Ciência e Tecnologia da Informação - 05 membros
14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros
15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 05 membros
1ª SECRETARIA - 1SEC
2ª SECRETARIA - 2 SEC
3ª SECRETARIA - 3 SEC
4ª SECRETARIA - 4 SEC
ARQUIVO FUNCIONAL - ARQ.FUNC
ARQUIVO GERAL - ARQ
ASSENTAMENTO FINANCEIRO - ASSE. FIN
ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS - ASS.EXTRA
COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC
COORDENAÇÃO GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - COORG-LEG
DIREITOS E DEVERES - DIR. DEV
DIRETORIA ADMINISTRATIVA - D ADM
DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
DIRETORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO - DIR-ESCLEG
DIRETORIA DAS COMISSÕES TECNICAS - DIR-COMTEC
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DIR-ADPESS
DIRETORIA DE ALMOXARIFADO - DIR-ALMOX
DIRETORIA DE APOIO JURIDICO - DIR-APOJUR
DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DIR-APLEG
DIRETORIA DE ARQUIVO - DIR-ARQ
DIRETORIA DE ATAS, REGISTRO E ANAIS - DIR-ATAREG
DIRETORIA DE CERIMONIAL - DIR-CERIM
DIRETORIA DE COMPRAS - DIR-COMPRA
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO - DIR-COM
DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO - DIR-CONTIN
DIRETORIA DE EXPEDIENTE - DIR-EXP
DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE - DIR-FINCON
DIRETORIA DE GESTAO DOCUMENTAL - DIR-GEDOC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LIC-CONT
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO - DIR-MANU
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO - DIR-MATPAT
DIRETORIA DE ORÇAMENTO - DIR-ORÇA
DIRETORIA DE PREGAO - DIR-PREG
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DIR-RH
DIRETORIA DE SAUDE E ASSISTENCIA - DIR-SAUDAS
DIRETORIA DE SONORIZAÇÃO - DIR-SON
DIRETORIA DE TAQUIGRAFIA E DEBATES - DIR-TAQDEB
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIR-TI
DIRETORIA FINANCEIRA - D FINAN
DIRETORIA-GERAL - DGER
DIRETORIA SERVIÇOS GERAIS - DIR-SERG
EXPEDIENTE - EXP
GAB DEP ANGELA GARROTE - GAB AG
GAB DEP ANTONIO ALBUQUERQUE - GAB-AA
GAB DEP BRENO ALBUQUERQUE - GAB BRENO
GAB DEP BRUNO TOLEDO - GAB-BT
GAB DEP CABO BEBETO - GAB CABO B
GAB DEP CARIMBÃO JÚNIOR - GAB-CJ
GAB DEP CIBELE MOURA - GAB CIBELE
GAB DEP DAVI DAVINO - GAB-DD
GAB DEP DAVI MAIA - GAB DM
GAB DEP DUDU HOLLANDA - GAB-DH
GAB DEP DUDU RONALSA - GAB DUDU R
GAB DEP EDVAL GAIA - GAB-EG
GAB DEP FATIMA CANUTO - GAB FAT CA
GAB DEP FLAVIA CAVALCANTE - GAB FLA C
GAB DEP FRANCISCO TENÓRIO - GAB-FT
GAB DEP GALBA NOVAES - GAB-GN
GAB DEP GILVAN BARROS FILHO - GAB-GB
GAB DEP INÁCIO LOIOLA - GAB-IL
GAB DEP ISNALDO BULHÕES - GAB-IB
GAB DEP JAIRZINHO LIRA - GAB-JL
GAB DEP JOÃO BELTRÃO - GAB-JB
GAB DEP JÓ PEREIRA - GAB-JP
GAB DEP LEO LOUREIRO - GAB LEO
GAB DEP LUIZ DANTAS - GAB-LD
GAB DEP MARCELO BELTRÃO - GAB MARC B
GAB DEP MARCELO VICTOR - GAB-MV
GAB DEP MARCOS BARBOSA - GAB-MB
GAB DEP MARQUINHOS MADEIRA - GAB-MM
GAB DEP OLAVO CALHEIROS - GAB-OC
GAB DEP PASTOR JOÃO LUIZ - GAB-PJ
GAB DEP PAULO DANTAS - GAB PAULO
GAB DEP RICARDO NEZINHO - GAB-RN
GAB DEP RODRIGO CUNHA - GAB-RC
GAB DEP RONALDO MEDEIROS - GAB-RM
GAB DEP SÉRGIO TOLEDO - GAB-ST
GAB DEP SEVERINO PESSÔA - GAB-SP
GAB DEP SILVIO CAMELO - GAB SILVIO
GAB DEP TARCIZO FREIRE - GAB-TF
GAB DEP THAIZE GUEDES - GAB-TG
GAB DEP YVAN BELTRÃO - GAB YVAN B
GAB. DO GOVERNADOR - GABGOV
GAB PRESIDÊNCIA - PRES
GAB PRESIDÊNCIA - PRES
GAB VICE-PRESIDÊNCIA - VICE-PRES
LEO LOUREIRO
OUVIDORIA PARLAMENTAR - OUV-PARLA
PLENÁRIO - PLEN
PROCURADORIA GERAL - PROL
PROTOCOLO - PRO
REGISTRO FUNCIONAL - REG.FUNC
Status da tramitação atual
---------
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
AGUARDANDO ASSINATURA DA MENSAGEM SOBRE O VETO
AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DE LEI COM VETO REJEITADO
AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
APROVADA PROMULGAÇÃO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES 2ª, 3ª E 7º .
ENCAMINHA A PRESIDÊNCIA PARA LEITURA E CONHECIMENTO
GABINETE DO GOVERNADOR
GABINETE DO PARLAMENTAR
MAT. APROVADA TRANSFORMADA EM EMENDA CONSTITUCIONAL
MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELA ALE
MATERIA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO EM 2ª DISCUSSÃO
MATÉRIA APROVADA EM 1ª,2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA APROVADA EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA.
MATÉRIA APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL.
MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
MATÉRIA COM VETO TOTAL AGUARDANDO VOTAÇÃO.
MATÉRIA DEVOLVIDA AO GABINETE DO PARLAMENTAR
MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA EM 1º, 2º TURNO
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA ENCERRADA DISCUSSÃO.
MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
MATÉRIA IDÊNTICA DO MESMO AUTOR TRAMITANDO
MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E EM PAUTA POR 3 SESSÕES
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO 1º TURNO.
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA EM VOTAÇÃO 1º TURNO.
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA EM VOTAÇÃO 2º TURNO.
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO 2º TURNO.
MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO TRAMITANDO
MATÉRIA PROMULGADA PELA MESA DIRETORA
MATÉRIA RECEBEU VETO TOTAL DO GOVERNADOR
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL
MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
NORMA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE MÉRITO
PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
PARECER EM PLENÁRIO PELA MANUTENÇÃO DO VETO
PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER LIDO NO EXPEDIENTE E APROVADO.
PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO
PARECER REJEITADO EM PLENÁRIO
PARECER RELATOR ESPECIAL
PARECER VETO TOTAL EM PLENÁRIO P/ VOTAÇÃO.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E NUMERAÇÃO
PROPOSIÇÃO ANEXADA À OUTRA ANÁLOGA OU CONEXA MAIS ANTIGA
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO
PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO APROVADA EM REDAÇÃO FINAL
PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
PROPOSIÇÃO APROVADA, TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
PROPOSIÇÃO AUTUADA E CUMPRINDO PRAZO DE PAUTA
PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA PELO AUTOR
PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
PROPOSIÇÃO ENCERRADA 1ª DISCUSSÃO E APROVADA
PROPOSIÇÃO ENCERRADA 2ª DISCUSSÃO E APROVADA
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
PROPOSIÇÃO PREJUDICADA
PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RETIRADA DA ORDEM DO DIA
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
PROPOSIÇAO TRANSFORMADA EM LEI
PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO.
TRAMITANDO
TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL
VETO AUTUADO E INCLUSO EM PAUTA
VETO DISTRIBUIDO PARA EMISSÃO DE PARECER
VETO INCLUSO NA ORDEM DO DIA
VETO PARCIAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
VETO PARCIAL PROMULGADO PELA ALE.
VETO PARCIAL REJEITADO PROMULGADO PELA ASSEMBLEIA.
VETO SOBRE A MATÉRIA MANTIDO E REJEITADO
VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA
VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO
VETO TOTAL EM PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
VETO TOTAL PROMULGADO PELA ALE.
Assunto
---------
Indexação
