Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Assembleia Legislativa de Alagoas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
EMENDAS PARLAMENTARES
INDICAÇÃO
MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Moção
Moção
OFICIO
OUTROS
PARECER
PARECER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
RECURSOS
REQUERIMENTO
SUBSTITUTIVO
VETO PARCIAL
VETO TOTAL
EMENDAS MODIFICATIVAS IMPOSITIVAS
EMENDAS ADITIVAS
EMENDAS SUBSTITUTIVAS
EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUPRESSIVA
INSCRIÇÃO GOVERNADOR
INSCRIÇÃO VICE-GOVERNADOR
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATO AO CARGO DE GOVERNADOR
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATO AO CARGO VICE-GOVERNADOR
INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO GOVERNADOR E VICE
IMPUGNAÇÃO A CHAPA DA ELEIÇÃO GOVERNADOR E VICE
CONTRA-RAZÕES AS IMPUGNAÇÕES CHAPAS DE GOV E VICE
IMPUGNAÇÃO AO USO DA TRIBUNA
INSCRIÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TCEAL
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2009
2007
1989
1987
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AVANTE - Avante
CIDADANIA - Cidadania
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PAN - Partido dos Aposentados da Nação
PATRI - Patriotas
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PGT - Partido Geral dos Trabalhadores
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - Podemos
PP - Progressistas
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - Partido Pátria Livre
PPS - Partido Popular Socialista
PRONA - Partido de Reedificação da Ordem Nacional
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PV - Partido Verde
REDE - Rede Sustentabilidade
REPUBLICA - Republicanos
SD - Solidariedade
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
EMENDAS PARLAMENTARES
INDICAÇÃO
MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Moção
Moção
OFICIO
OUTROS
PARECER
PARECER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
RECURSOS
REQUERIMENTO
SUBSTITUTIVO
VETO PARCIAL
VETO TOTAL
EMENDAS MODIFICATIVAS IMPOSITIVAS
EMENDAS ADITIVAS
EMENDAS SUBSTITUTIVAS
EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUPRESSIVA
INSCRIÇÃO GOVERNADOR
INSCRIÇÃO VICE-GOVERNADOR
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATO AO CARGO DE GOVERNADOR
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATO AO CARGO VICE-GOVERNADOR
INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO GOVERNADOR E VICE
IMPUGNAÇÃO A CHAPA DA ELEIÇÃO GOVERNADOR E VICE
CONTRA-RAZÕES AS IMPUGNAÇÕES CHAPAS DE GOV E VICE
IMPUGNAÇÃO AO USO DA TRIBUNA
INSCRIÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TCEAL
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
PODER EXECUTIVO ESTADUAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE PARLAMENTAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
MESA DIRETORIA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PREFEITURA DE MACEIÓ
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADALBERTO CAVALCANTE
AFRÂNIO VERGETTI
ALBERTO SEXTAFEIRA
ALCIDES NETO
ALVES CORREIA
ANDRÉ MONTEIRO
ANTÔNIO AMARAL
ANTÔNIO HOLANDA
ANTÔNIO HOLLANDA JÚNIOR
ARTHUR LIRA
BENEDITO DE LIRA
CARIMBÃO JÚNIOR
CATHIA LISBOA FREITAS
CELSO LUIZ
CÉSAR MALTA
CICERO ALMEIDA
CICERO AMÉLIO
CÍCERO CAVALCANTE
CICERO FERRO
CICERO VALENTIM
CLAUDIA BRANDÃO
DANILO DÂMASO
DAVI DAVINO FILHO
DAVI MAIA
DELIO ALMEIDA
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
DEPUTADA CARLA DANTAS
DEPUTADA CIBELE MOURA
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
DEPUTADA GABI GONÇALVES
DEPUTADA ROSE DAVINO
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
DEPUTADO ANDRÉ SILVA
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
DEPUTADO CABO BEBETO
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
DEPUTADO DOUTOR WANDERLEY
DEPUTADO DUDU RONALSA
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
DEPUTADO LELO MAIA
DEPUTADO MARCELO VICTOR
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
DEPUTADO MESAQUE PADILHA
DEPUTADO REMI CALHEIROS
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
DEPUTADO SILVIO CAMELO
DUDU ALBUQUERQUE
DUDU HOLLANDA
DYNEY TORRES
EDIVAL VIEIRA GAIA
EDVAL GAIA
EDWILSON FÁBIO DE MELO
EMILIO SILVA
ERALDO MALTA
FÁTIMA CORDEIRO
FERNANDO TOLEDO
FRANCISCO CARVALHO
FRANCISCO HOLANDA
FRANCISCO MELO
GALBA NOVAES
GERVÁSIO RAIMUNDO
GILBERTO GONÇALVES
GILVAN BARROS
GILVAN GOMES DE BARROS
HENRIQUE CHICÃO
ISMAEL PEREIRA
ISNALDO BULHÕES
JAIRZINHO LIRA
JEFERSON MORAIS
JOÃO BELTRÃO
JOÃO CALDAS
JOÃO HENRIQUE CALDAS
JOÃO NETO
JOÃOZINHO PEREIRA
JÓ PEREIRA
JOSE AUGUSTO
JOSÉ BERNARDES NETO
JOSÉ MEDEIROS
JOTA CAVALCANTE
JOTA DUARTE
JUDSON CABRAL
JUNIOR LEÃO
LEO LOUREIRO
LOBÃO
LUCIANO SURUAGY DO AMARAL
LUCILA TOLEDO
LUIZ DANTAS
LUIZ PEDRO
MANOEL GOMES DE BARROS
MANOEL LINS PINHEIRO
MANOEL PEREIRA FILHO
MARCELINO ALEXANDRE
MARCELO BELTRÃO
MARCELO GOUVEIA
MARCOS FERREIRA
MARQUINHOS MADEIRA
MAURÍCIO TAVARES
MENDONÇA NETO
MIGUEL PALMEIRA
NASCIMENTO LEÃO
NELITO GOMES DE BARROS
NENOI PINTO
NEUSVALDO LEÃO
OLAVO CALHEIROS
OSCAR FONTES
PASTOR JOÃO LUIZ
PAULÃO
PAULO DANTAS
ROBERTO TORRES
RODRIGO CUNHA
RUI PALMEIRA
SÂMEA MASCARENHAS
SELMA BANDEIRA
SÉRGIO TOLEDO
SERTÓRIO FERRO
SEVERINO PESSOA
SEVERINO PESSÔA
TALVANE ALBUQUERQUE
TARCIZO FREIRE
TEMÓTEO CORREIA
THAISE GUEDES
WASHINGTON LUIZ
YVAN BELTRÃO
ZÉ PEDRO
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros
04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros
05 CAPR - 05ª Comissão de Agricultura e Política Rural - 05 membros
06 CTCSOP - 06ª Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Pública - 05 membros
07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros
08 CFC - 08ª Comissão de Fiscalização e Controle - 07 membros
09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros
10 CLP - 10ª Comissão de Legislação Participativa - 05 membros
11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros
12 CCEDP - 12ª Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - 05 membros
13 CCTI - 13ª Comissão de Ciência e Tecnologia da Informação - 05 membros
14 CCAFDM - 14ª Comissão de Criança e Adol., Família e Direitos da Mulher - 05 membros
15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros
1ª SECRETARIA - 1SEC
2ª SECRETARIA - 2 SEC
3ª SECRETARIA - 3 SEC
4ª SECRETARIA - 4 SEC
ARQUIVO FUNCIONAL - ARQ.FUNC
ARQUIVO GERAL - ARQ
ASSENTAMENTO FINANCEIRO - ASSE. FIN
ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA - ASS.PRES
ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS - ASS.EXTRA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 07
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR-08
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 06
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 05
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 01
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 02
COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC
COORDENAÇÃO GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - COORG-LEG
DIREITOS E DEVERES - DIR. DEV
DIRETORIA ADMINISTRATIVA - D ADM
DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
DIRETORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO - DIR-ESCLEG
DIRETORIA DAS COMISSÕES TECNICAS - DIR-COMTEC
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DIR-ADPESS
DIRETORIA DE ALMOXARIFADO - DIR-ALMOX
DIRETORIA DE APOIO JURIDICO - DIR-APOJUR
DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
DIRETORIA DE ARQUIVO - DIR-ARQ
DIRETORIA DE ATAS, REGISTRO E ANAIS - DIR-ATAREG
DIRETORIA DE CERIMONIAL - DIR-CERIM
DIRETORIA DE COMPRAS - DIR-COMPRA
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO - DIR-COM
DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO - DIR-CONTIN
DIRETORIA DE EXPEDIENTE - DIR-EXP
DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE - DIR-FINCON
DIRETORIA DE GESTAO DOCUMENTAL - DIR-GEDOC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LIC-CONT
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO - DIR-MANU
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO - DIR-MATPAT
DIRETORIA DE ORÇAMENTO - DIR-ORÇA
DIRETORIA DE PREGAO - DIR-PREG
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DIR-RH
DIRETORIA DE SAUDE E ASSISTENCIA - DIR-SAUDAS
DIRETORIA DE SONORIZAÇÃO - DIR-SON
DIRETORIA DE TAQUIGRAFIA E DEBATES - DIR-TAQDEB
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIR-TI
DIRETORIA FINANCEIRA - D FINAN
DIRETORIA-GERAL - DGER
DIRETORIA SERVIÇOS GERAIS - DIR-SERG
EXPEDIENTE - EXP
GAB DEP ALEXANDRE AYRES - GAB ALEX
GAB DEP ANDRE SILVA - GAB ANDRE S
GAB DEP ANGELA GARROTE - GAB AG
GAB DEP ANTONIO ALBUQUERQUE - GAB-AA
GAB DEP BRENO ALBUQUERQUE - GAB BRENO
GAB DEP BRUNO TOLEDO - GAB-BT
GAB DEP CABO BEBETO - GAB CABO B
GAB DEP CARIMBÃO JÚNIOR - GAB-CJ
GAB DEP CARLA DANTAS - GAB CARLA D
GAB DEP CIBELE MOURA - GAB CIBELE
GAB DEP DAVI DAVINO - GAB-DD
GAB DEP DAVI MAIA - GAB DM
GAB DEP DELEGADO LEONAM - GAB LEONAM
GAB DEP DOUTOR WANDERLEY - GAB WANDER
GAB DEP DUDU HOLLANDA - GAB-DH
GAB DEP DUDU RONALSA - GAB DUDU R
GAB DEP EDVAL GAIA - GAB-EG
GAB DEP FATIMA CANUTO - GAB FAT CA
GAB DEP FERNANDO PEREIRA - GAB FERNANDO P
GAB DEP FLAVIA CAVALCANTE - GAB FLA C
GAB DEP FRANCISCO TENÓRIO - GAB-FT
GAB DEP GABI GONÇALVES - GAB GABI G
GAB DEP GALBA NOVAES - GAB-GN
GAB DEP GILVAN BARROS FILHO - GAB-GB
GAB DEP INÁCIO LOIOLA - GAB-IL
GAB DEP ISNALDO BULHÕES - GAB-IB
GAB DEP JAIRZINHO LIRA - GAB-JL
GAB DEP JÓ PEREIRA - GAB-JP
GAB DEP LELO MAIA - GAB LELO M
GAB DEP LEO LOUREIRO - GAB LEO
GAB DEP LOBAO - GAB-LOB
GAB DEP LUIZ DANTAS - GAB-LD
GAB DEP MARCELO BELTRÃO - GAB MARC B
GAB DEP MARCELO VICTOR - GAB-MV
GAB DEP MARCOS BARBOSA - GAB-MB
GAB DEP MARQUINHOS MADEIRA - GAB-MM
GAB DEP MESAQUE PADILHA - GAB MESAQUE
GAB DEP OLAVO CALHEIROS - GAB-OC
GAB DEP PASTOR JOÃO LUIZ - GAB-PJ
GAB DEP PAULO DANTAS - GAB PAULO
GAB DEP REMI CALHEIROS - GAB REMI
GAB DEP RICARDO NEZINHO - GAB-RN
GAB DEP RODRIGO CUNHA - GAB-RC
GAB DEP RONALDO MEDEIROS - GAB-RM
GAB DEP ROSE DAVINO - GAB ROSE
GAB DEP SÉRGIO TOLEDO - GAB-ST
GAB DEP SEVERINO PESSÔA - GAB-SP
GAB DEP SILVIO CAMELO - GAB SILVIO
GAB DEP TARCIZO FREIRE - GAB-TF
GAB DEP THAIZE GUEDES - GAB-TG
GAB DEP YVAN BELTRÃO - GAB YVAN B
GAB. DO GOVERNADOR - GABGOV
GAB PRESIDÊNCIA - PRES
GAB PRESIDÊNCIA - PRES
GAB VICE-PRESIDÊNCIA - VICE-PRES
LEO LOUREIRO
OUVIDORIA PARLAMENTAR - OUV-PARLA
PLENÁRIO - PLEN
PROCURADORIA GERAL - PROL
PROTOCOLO - PRO
REGISTRO FUNCIONAL - REG.FUNC
Status da tramitação atual
---------
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
AGUARDANDO ASSINATURA DA MENSAGEM SOBRE O VETO
AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DE LEI COM VETO REJEITADO
AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
APROVADA PROMULGAÇÃO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
CONCLUÍDA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. ARQUIVE-SE.
DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
ENCAMINHA A PRESIDÊNCIA PARA LEITURA E CONHECIMENTO
GAB DEP LOBÃO
GABINETE DO GOVERNADOR
GABINETE DO PARLAMENTAR
INDICAÇÃO APROVADA, ENVIADA AO SETOR DO EXPEDIENTE.
MANTIDO VETO PARCIAL-ARQUIVAR AO PL ORIGINAL
MAT. AGUARDA AUTÓGRAFO DA MESA, SEGUINDO P/ SANÇÃO OU VETO
MAT. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO GOVERNAMENTAL
MAT. APROVADA 1º TURNO, AGUARDANDO PROSSEGUIMENTO.
MAT. APROVADA E ENVIADA AO GOVERNADOR P/ SANÇÃO OU VETO
MAT. APROVADA E SANCIONADA COMO EMENDA CONSTITUCIONAL.
MAT. APROVADA TRANSFORMADA EM EMENDA CONSTITUCIONAL
MAT. COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
MAT. C/ VETO PARCIAL AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
MAT. C/ VETO TOTAL AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO.
MAT. DEVOLVIDA ÀS COMISSÕES PARA RETIFICAÇÃO.
MAT. DISCUTIDA, APROVADA EM REDAÇÃO DO VENCIDO
MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA CONFORME REGIMENTO INTERNO
MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO.
MAT. DISCUTIDA, VOTADA E PROVADA PELOS PARLAMENTARES.
MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA
MATÉRIA AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
MATÉRIA AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
MATÉRIA AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL P/ SANÇÃO OU VETO.
MATÉRIA AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELA ALE
MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO EM 2ª DISCUSSÃO
MATERIA APROVADA AGUARDANDO AUTOGRAFO, SEGUINDO PARA SANÇÃO
MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
MATÉRIA APROVADA, AGUARDANDO TRAMITAÇÃO FINAL.
MATÉRIA APROVADA EM 1ª,2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA APROVADA EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA.
MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA
MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA E TRAMITANDO.
MATÉRIA APROVADA REDAÇÃO DO VENCIDO
MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM LEI.
MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO P/SANÇÃO OU VETO GOVERNAMENTAL
MATÉRIA COM VETO TOTAL AGUARDANDO VOTAÇÃO.
MATÉRIA COM VETO TOTAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA
MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
MATÉRIA DEVOLVIDA AO GABINETE DO PARLAMENTAR
MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA EM 1º, 2º TURNO
MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA EM REDAÇÃO DO VENCIDO
MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM REDAÇÃO FINAL.
MATÉRIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS POR 10 SESSÕES
MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA ENCERRADA DISCUSSÃO.
MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO
MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
MATÉRIA IDÊNTICA DO MESMO AUTOR TRAMITANDO
MATERIA IDENTICA TRAMITANDO
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA APROVAÇÃO.
MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E EM PAUTA POR 3 SESSÕES
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO 1º TURNO.
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA EM VOTAÇÃO 1º TURNO.
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO 2º TURNO.
MATÉRIA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO.
MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO TRAMITANDO
MATÉRIA PROMULGADA PELA MESA DIRETORA
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
MATÉRIA RECEBEU VETO TOTAL DO GOVERNADOR
MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
MATÉRIA SANCIONADA COMO LEI COMPLEMENTAR
MATÉRIA SANCIONADA COMO LEI COMPLEMENTAR.
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL
MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
MATÉRIA SEM PARECER DA 19ª LEGISLATURA.
MATÉRIA SOLICITADA DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM.
MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
MATÉTRIA IDÊNTICA COM LEI SANCIONADA.
MAT. P/ APROVAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES.
MAT. PRAZO EXPIRADO P/ SANÇÃO E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
MAT. SANCIONADA COM VETO PARCIAL, AGUARDANDO TRAMITAÇÃO.
MAT.SANCIONADA E LEI REPUBLICADA
MAT. SANCIONADA PELO GOVERNADOR E LEI PUBLICADA NO DOE
NORMA C/ VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
NORMA C/ VETO TOTAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
PARECER APROVADO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE MÉRITO
PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR
PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
PARECER EM PLENÁRIO PELA MANUTENÇÃO DO VETO
PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
PARECER LIDO NO EXPEDIENTE E APROVADO.
PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA
PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA NA CCJR
PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO
PARECER REJEITADO EM PLENÁRIO
PARECER RELATOR ESPECIAL
PARECER VETO TOTAL EM PLENÁRIO P/ VOTAÇÃO.
PEDIDO DE VISTA NAS COMISSÕES
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E NUMERAÇÃO
PROPOSIÇÃO ANEXADA À OUTRA ANÁLOGA OU CONEXA MAIS ANTIGA
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO
PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO APROVADA EM REDAÇÃO FINAL
PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
PROPOSIÇÃO APROVADA, TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
PROPOSIÇÃO AUTUADA E CUMPRINDO PRAZO DE PAUTA
PROPOSIÇÃO COM PRAZO DE PAUTA DECORRIDO.
PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA PELO AUTOR
PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
PROPOSIÇÃO ENCERRADA 1ª DISCUSSÃO E APROVADA
PROPOSIÇÃO ENCERRADA 2ª DISCUSSÃO E APROVADA
PROPOSIÇÃO ENVIADA P/ LEITURA NO PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
PROPOSIÇÃO PREJUDICADA
PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RETIRADA DA ORDEM DO DIA
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
PROPOSIÇAO TRANSFORMADA EM LEI
PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO.
REQ. APROVADO, ENC. À PRESIDÊNCIA P/ PROVIDÊNCIAS.
RETORNO DA MATÉRIA PARA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO.
TRAMITANDO
TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL
VETO AUTUADO E INCLUSO EM PAUTA
VETO DISTRIBUIDO PARA EMISSÃO DE PARECER
VETO INCLUSO NA ORDEM DO DIA
VETO PARCIAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
VETO PARCIAL APRESENTADO EM PLENÁRIO P/ APROVAÇÃO
VETO PARCIAL APRESENTADO EM PLENÁRIO P/ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE.
VETO PARCIAL TRAMITANDO AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
VETO REJEITADO E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE.
VETO SOBRE A MATÉRIA MANTIDO E REJEITADO
VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA
VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO
VETO TOTAL EM PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
VETO TOTAL PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE.
VETO TOTAL TRAMITANDO AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
