PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
39
Data de Apresentação
15/04/2015
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
utilidade pública Inst.Ricardo Calheiros
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO RICARDO CALHEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA.
Observação
PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.755 DE 02/12/2015 PUBLICADO NO DOE 03/12/2015.
Norma Jurídica Relacionada