LEI ORDINARIA nº 8.158, de 25 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8158
Ano
2019
Data
25/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA O INST.BRAS.DE CONSULTORIA.IBRACIN.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO HOLANDA, PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA/AL.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica