PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
53
Data de Apresentação
14/05/2015
Número do Protocolo
1079
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Utilidade pública.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA O INST.BRAS.DE CONSULTORIA.IBRACIN.
Observação
Norma Jurídica Relacionada