Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO.
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 716 de 2014
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS - SENAI E AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. - - AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS - SENAI E AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE.
- - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE. 2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS.
- - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS. 2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN.
- - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN.2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 5ª REGIÃO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 5ª REGIÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE ALAGOAS.2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado |