1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1115
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 716 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1739
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AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS - SENAI E AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
Obs.: AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS - SENAI E AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2015
Autor: DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Número de Protocolo: 1034
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE. 2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2015
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 1077
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS. 2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2015
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 1079
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN.2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2015
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1147
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 5ª REGIÃO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 5ª REGIÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE ALAGOAS.2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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