LEI ORDINARIA nº 7.717, de 07 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7717
Ano
2015
Data
07/08/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/08/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DA MULHER ALAGOANA - FORUMULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FÓRUM, DEFESA, MULHER.
Observação
LEI SANCIONADA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica