PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
05/05/2015
Número do Protocolo
985
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Data base dos serv. comissionados do Judiciário.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2014 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DATA, BASE, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO.
Observação
MATÉRIA APROVADA EM 02.07.2015, ENVIADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO.