PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
15
Data de Apresentação
17/03/2015
Número do Protocolo
446
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA O BAILE DA CHITA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO. - SUBSTITUTIVO.
Indexação
BAILE, CONSIDERA, CHITA, PATRIMÔNIO, CULTURAL
Observação
SUBSTITUTIVO
Norma Jurídica Relacionada