LEI ORDINARIA nº 7.720, de 18 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7720
Ano
2015
Data
18/08/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA O BAILE DA CHITA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO. - SUBSTITUTIVO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica