PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
51
Data de Apresentação
13/05/2015
Número do Protocolo
1034
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Utilidade púb.a As.Apos.e Pens.em telecomunicações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES.
Observação
LEI Nº 7.732 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, DOE 22/09/2015
Norma Jurídica Relacionada