PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
03/03/2015
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei-5.887 de 06/12/1996.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
PODER JUDICIÁRIO
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI DE N°-5.887, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.996, QUE INSTITUI O FUNJURIS, DISPONDO SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, LEI,5.887, DEZEMBRO, 1996, INSTITUI, FUNJURIS, DISPONDO, ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA.
Observação
PROJETO ENCAMINHADO A 2ª, 3ª E 7ª COMISSÕES. LEI APROVADA EM 17 DE MARÇO DE 2015. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 18 DE MARÇO DE 2015.