PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
24
Data de Apresentação
25/03/2015
Número do Protocolo
599
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Banheiros Químicos.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS LOCAIS DE FEIRAS LIVRES NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS
Observação
*MANTIDO VETO TOTAL EM 12.04.2016 *** MENSAGEM Nº 07/2016– D.O. 22/01/2016.