PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
44
Data de Apresentação
28/04/2015
Número do Protocolo
889
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Habitação social.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL.
VETO TOTAL.
Indexação
HABITAÇÃO SOCIAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada