PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
03/03/2015
Número do Protocolo
248
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Programa passe livre.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO ESTADUAL
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, PROGRAMA, PASSE LIVRE, ESTUDANTIL.
Observação
MATÉRIA DO P.EXECUTIVO, MENSAGEM Nº-10/15, PROC.248. VETO TOTAL EM 24/03/15, MENSAGEM Nº-11/15, PUBLICADA NO DOE, DE 25/03/15. MANTIDO VETO EM 28/05/2015. 16 NÃO E 06 SIM.