PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
27
Data de Apresentação
01/04/2015
Número do Protocolo
602
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
projeto saúde nas feiras livres.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
27
Ano
2015
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROJETO " SAÚDE NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS - PSFM/AL" PROJETO DE OBRIGATORIEDADE PARA OFERECER TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE POSSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DE TODAS AS CIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA BENEFICIO DA SAÚDE DOS FEIRANTES E DOS SEUS FREQUENTADORES.
Indexação
PROJETO SAÚDE NAS FEIRAS LIVRES.
Observação