PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2015

Número

27

Data de Apresentação

01/04/2015

Número do Protocolo

602

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    projeto saúde nas feiras livres.

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    27

    Ano

    2015

    Local de Origem

    GABINETE PARLAMENTAR

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROJETO " SAÚDE NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS - PSFM/AL" PROJETO DE OBRIGATORIEDADE PARA OFERECER TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE POSSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DE TODAS AS CIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA BENEFICIO DA SAÚDE DOS FEIRANTES E DOS SEUS FREQUENTADORES.

    Indexação

    PROJETO SAÚDE NAS FEIRAS LIVRES.

    Observação

    Protocolo: 602/2015, Data Protocolo: - Horário: