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PLO 19/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESCANSO DE REI DOS ARTESÃOS DO POVOADO SALGADO EM DELMIRO GOUVEIA-AL
Apresentação: 18 de Março de 2015
Protocolo: 488/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.711/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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PLO 20/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SERTANEJO DE APOIO AO SER
Apresentação: 19 de Março de 2015
Protocolo: 513/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.710/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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1
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PLO 21/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ( SESSENTA ) ANOS.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 442/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JAIRZINHO LIRA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.785 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
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2
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.785, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 22/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO CAPELÃO.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 591/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 588/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS - PRESIDENTE
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
||
RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS LOCAIS DE FEIRAS LIVRES NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 599/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
THAISE GUEDES
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA.
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PLO 25/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS GESTANTES EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EM ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 441/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JAIRZINHO LIRA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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JÓ PEREIRA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI NÃO SANCIONADO E NÃO PROMULGADO NO PRAZO CONSTITUCIONAL.
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2
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 8.156, de 25 de setembro de 2019
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PLO 26/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VENDA DE CÃES E GATOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 616/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2015
Última Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO.
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1
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PLO 27/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROJETO " SAÚDE NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS - PSFM/AL" PROJETO DE OBRIGATORIEDADE PARA OFERECER TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE POSSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DE TODAS AS CIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA BENEFICIO DA SAÚDE DOS FEIRANTES E DOS SEUS FREQUENTADORES.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 602/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
THAISE GUEDES
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO APOIO LEGISLATIVO.
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2
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PLO 28/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE " PAPEL TÉRMICO " NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 691/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.826 DE 29/09/2016, PUBLICADA NO DOE DE 30/09/2016.
Documentos Acessórios:
2
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.826, de 29 de setembro de 2016
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PLO 29/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO ANÁLISE DE DROGAS DE ABUSO EM URINA PARA ESTUDANTES COM IDADE A PARTIR DE 10 ANOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, CONVENIADAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 712/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TARCIZO FREIRE
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2015
Última Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO.
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1
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PLO 30/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO MOTORISTA E DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 713/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES A MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA EXAME DO CONSUMIDOR.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 692/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.831 DE 04/10/2016, PUBLICADA NO DOE DE 05/10/2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.831, de 04 de outubro de 2016
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PLO 32/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO PARA TELEFONEMAS, MENSAGENS E AFINS DE COBRANÇAS DE DÉBITOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 689/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DE LEI Nº 7.782 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.782, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 33/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE "COUVERT" ARTÍSTICO E A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS VALORES.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 688/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI 7.856 DE 26/12/2016, PUBLICADA NO DOE DE 29/12/2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.856, de 28 de dezembro de 2016
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PLO 34/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 690/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA. MANTIDO O VETO PARCIAL EM 12.04.2016.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.791, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 35/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O INCISO II, DO ART. 3º DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º O ART. 5º E SEU § 2º ART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 6.904, DE 03 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 716/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: MANTIDO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COM 18 VOTOS NÃO. ARQUIVE-SE.
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PLO 36/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DÁ O NOME DE RODOVIA GRACILIANO RAMOS, AO TRECHO DA RODOVIA-AL., 210, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E QUEBRÂNGULO.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 724/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EDVAL GAIA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART. 2º A LEI ESTADUAL Nº 7.472, DE 09 DE MAIO DE 2013, ADICIONANDO OS INCISOS IX E X, QUE INSTITUI O PROGRAMA AMIGO TRABALHADOR.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 615/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA DEVIDO AO VETO MANTIDO.
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3
Texto Original
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PLO 38/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS POR UNIDADE DE MEDIDA.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 686/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.834, de 11 de outubro de 2016
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PLO 39/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO RICARDO CALHEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 758/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A FIM DE ATESTAR SUA RESIDENCIA.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 687/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.838 DE 27/10/2016, PUBLICADA NO DOE DE 02/11/2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.838, de 27 de outubro de 2016
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PLO 41/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NEGAR OU RESTRINGIR ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Protocolo: 693/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER NO PLENÁRIO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.932, de 10 de outubro de 2017
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PLO 42/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2014, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Protocolo: 768/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PROCURADOR
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.704/2015, PUBLICADA NO DOE DE 29/07/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 43/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.787, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANTO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Protocolo: 812/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.705/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.705, de 29 de julho de 2015
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PLO 44/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 889/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
TARCIZO FREIRE
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO MARCOS BARBOSA (06 CTCSOP - 06ª Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Pública - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.875 DE 05/04/2017, PUBLICADA NO DOE DE 07/04/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.875, de 05 de abril de 2017
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PLO 45/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2014 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ESTÁVEIS E OCUPANTES DE CARGOS ISOLADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA 7.702/2015, PUBLICADA NO DOE DE 29/07/2015.
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PLO 46/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2014 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Protocolo: 985/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI 7.703/2015, PUBLICADA NO DOE DE 29/07/2015.
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PLO 47/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DORCAS ALAGOAS QUERENDO VIVER.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 1012/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SÉRGIO TOLEDO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.715/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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PLO 48/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 279/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GALBA NOVAES
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2015
Última Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO.
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PLO 49/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Protocolo: 1016/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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THAISE GUEDES (06 CTCSOP - 06ª Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Pública - 05 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI COM VETO TOTAL, MENS. Nº 09/2017, PUBLICADA NO DOE DE 04/04/2017, AGUARDANDO A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL PELA ASSEMBLEIA.
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.919, de 22 de agosto de 2017
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PLO 50/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.503, DE 14 DE JUNHO DE 2013, ACRESCENTADO AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 994/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2015
Última Ação: Arquivado na 2ª Comissão
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PLO 51/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Protocolo: 1034/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Protocolo: 1077/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Protocolo: 1079/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Protocolo: 1115/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.679 DE 13/01/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 1108/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ISNALDO BULHÕES
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO ESTADUAL DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO COM CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, QUE TENHAM EFETUADO DOAÇÕES EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO POR 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Protocolo: 597/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2015
Última Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO
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PLO 57/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 5ª REGIÃO.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Protocolo: 1147/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 1191/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DUDU HOLLANDA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELA LEI Nº 7.851 DE 21/12/2016, PUBLICADA NO DOE DE 22/12/2016.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.851, de 21 de dezembro de 2016
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PLO 59/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BAIRRO DO BENEDITO BENTES. CODEBENTES.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 1190/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.706/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.706, de 29 de julho de 2010
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PLO 60/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DA "VAQUEJADA" COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE "VAQUEJADA" COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Protocolo: 1180/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DUDU HOLLANDA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS ESTADUAIS VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 1217/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DUDU HOLLANDA
Relatorias:
RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA.
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Texto Original
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PLO 62/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE BEM ESTAR SOCIAL.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Protocolo: 1221/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI ATRAVÉS DA LEI Nº 7.707/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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1
Texto Original
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PLO 63/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL APRÍGIO BEZERRA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Protocolo: 1318/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDVAL GAIA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DO LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS S/A - LIFAL.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Protocolo: 1354/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.696/2015, PUBLICADA NO DOE DE 23/062015.
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PLO 65/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Protocolo: 1274/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA. MANTIDO O VETO PARCIAL EM 12.04.2016.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.779, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 66/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕES SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Protocolo: 1335/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDVAL GAIA
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA DEVOLVIDA A 2ª COMISSÃO EM 07/05/2024.
Texto Original
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PLO 67/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR WARLEY MARTINS GONÇALLES, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COPAB
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Protocolo: 1321/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.
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PLO 68/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, DA ASSOCIAÇÃO CATÓLICA SÃO
VICENTE DE PAULA. CASA DE RANQUINES, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 1375/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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