PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
59
Data de Apresentação
21/05/2015
Número do Protocolo
1190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Utilidade pública Conselho Comunitário.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BAIRRO DO BENEDITO BENTES. CODEBENTES.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO.
Observação
MATÉRIA APROVADA EM 02.07.2015, ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO.
Norma Jurídica Relacionada