PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
55
Data de Apresentação
19/05/2015
Número do Protocolo
1108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Modifica a Emen ta e o artigo 1°da Lei-7.679.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
55
Ano
2015
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
15/05/2015
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.679 DE 13/01/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.
Indexação
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI-7.679.
Observação
TRAMITANDO.
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