PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2015

Número

62

Data de Apresentação

26/05/2015

Número do Protocolo

1221

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Utilidade Pública o Instituto de Bem Estar Social.

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    GABINETE PARLAMENTAR

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE BEM ESTAR SOCIAL.

    Indexação

    UTILIDADE, PÚBLICA, INSTITUTO DE BEM ESTAR.

    Observação

    MATÉRIA APROVADA EM 02.07.2015, ENVIADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO.
    Protocolo: 1221/2015, Data Protocolo: - Horário: