LEI ORDINARIA nº 7.851, de 21 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7851
Ano
2016
Data
21/12/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2016
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DECLARA VAQUEJADA PATRIMÔNIO CULTURAL.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. EDUARDO HOLANDA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica