Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 104/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E AS VIAS DE ACESSO DAS CIDADES PERTENCENTES A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DA PARAÍBA
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1798/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 11:02:56
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO MARCOS BARBOSA (06 CTCSOP - 06ª Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Pública - 05 membros)
Localização Atual: GAB DEP MARCELO BELTRÃO - GAB MARC B
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: MATÉRIA DISTRIBUÍDA PARA RELATORIA ESPECIAL AO DEPUTADO MARCELO BELTRÃO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 105/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM DE ADVERTÊNCIA NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1799/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 11:07:06
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 106/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ARVORES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SUBSIDIADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1800/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 11:09:34
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO MARCOS BARBOSA (11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 7.877 DE 11/04/2017, PUBLICADA NO DOE DE 12/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.877, de 11 de abril de 2017
|
|
PLO 107/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO NAS SALAS DE CINEMA NO ESTADO ANTES DO INICIO DE CADA SESSÃO ESCLARECIMENTOS EM FORMA DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1801/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 11:12:36
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.832 DE 04/10/2016, PUBLICADA NO DOE DE 05/10/2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.832, de 04 de outubro de 2016
|
|
PLO 108/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE A EXIGÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DOENÇAS OU POTENCIAIS DOENÇAS EM GUIAS DE EXAMES MÉDICOS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1813/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 11:53:55
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELA LEI Nº 7.983 DE 23/01/2018, PUBLICADA NO DOE DE 24/01/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.983, de 23 de janeiro de 2018
|
|
PLO 109/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI ESTADUAL Nº 6.654, DE 05 DE JANEIRO DE 2005, PARA TORNAR ESPECIFICA DA 1ª E 2ª VARAS CIVEIS DA CAPITAL DO PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DOS CONFLITOS DECORRENTES DA LEI DE ARBITRAGEM.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 1885/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 14:52:51
Autor:
PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.773 DE 13/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 14/01/2016.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.773, de 13 de janeiro de 2016
|
|
PLO 110/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 1911/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 17:17:49
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.873 DE 21/03/2017, PUBLICADA NO DOE DE 24/03/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.873, de 21 de março de 2017
|
|
PLO 111/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITO DAS GESTANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 1912/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 17:21:48
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.778, de 22 de janeiro de 2016
|
|
PLO 112/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO CONSELHEIRO A CARLO PINNA DE ASSIS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1946/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 10:27:57
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 113/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS-FUNCONTAS, NO VALOR QUE MENCIONO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1972/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 11:34:50
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 114/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1980/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 11:45:13
Autor:
THAISE GUEDES
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI NÃO SANCIONADO E NÃO PROMULGADO NO PRAZO CONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 115/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1971/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 11:32:24
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO MARCELO VICTOR (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 116/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1955/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 10:47:52
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2016
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI 7.808 DE 21/0/07/2016, PUBLICADA NO DOE DE 22/07/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.808, de 21 de julho de 2016
|
|
PLO 117/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 7.389/2012, DANDO NOV REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º E 2º, ACRESCENTA O §3º AO ART.1º, ALÉM DO ARTIGOS 4º, 5º E 6º, REVOGA EXPRESSAMENTE O ART.3º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1956/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 10:49:56
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.872 DE 20/01/2017, PUBLICADA NO DOE DE 26/01/2017.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.872, de 20 de janeiro de 2017
|
|
PLO 118/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1973/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 11:36:18
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.797 DE 04/02/2016, PUBLICADA NO DOE DE 05/02/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.797, de 04 de fevereiro de 2016
|
|
PLO 119/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 2039/2015, Data Protocolo:
25/08/2015 -
Horário: 11:22:16
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
||
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2015
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI 7.277 EM 08/09/2015 PUBLICADA NO DOE EM 09/09/2015.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.727, de 08 de setembro de 2015
|
|
PLO 120/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 2040/2015, Data Protocolo:
25/08/2015 -
Horário: 11:26:04
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
||
RODRIGO CUNHA (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2015
Última Ação: MATERIA APROVADA E ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.726, de 09 de setembro de 2015
|
|
PLO 121/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS PROVENIENTES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO - SEDRES NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 2041/2015, Data Protocolo:
25/08/2015 -
Horário: 11:29:02
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2015
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR, ATRAVÉS DA LEI Nº 7.733, DE 25/09/2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.733, de 25 de setembro de 2015
|
|
PLO 122/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. WANDERSON ADRIANO MEDEIRO ANACLETO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 2065/2015, Data Protocolo:
26/08/2015 -
Horário: 10:18:19
Autor:
THAISE GUEDES
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO - FALTA DOCUMENTAÇÃO
Texto Original
|
|
PLO 123/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE OBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, DENOMINADA " LEI SANGUE LEGAL " E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 2073/2015, Data Protocolo:
26/08/2015 -
Horário: 14:38:43
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: FOI DADO CIÊNCIA AO GOVERNADOR ATRAVÉS DO OF. Nº 44/2018, QUE O VETO TOTAL FOI MANTIDO PELOS PARLAMENTARES.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 124/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTURAS PARA REABASTECIMENTO DE VALORES EM CENTRO COMERCIAIS, SHOPPING CENTER, SUPERMERCADO, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES,LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA " LEI DO TRANSPORTE DE VALORES " E DEMAIS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 2074/2015, Data Protocolo:
26/08/2015 -
Horário: 14:42:13
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 125/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PROPAGANDA DE PRODUTO OU QUAISQUER OUTRO SERVIÇO NA PARTE TRASEIRA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, ESTADUAL DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 2076/2015, Data Protocolo:
26/08/2015 -
Horário: 15:42:36
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Relatorias:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 126/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 2100/2015, Data Protocolo:
01/09/2015 -
Horário: 11:58:12
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 127/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CARDIOVASCULAR DE ALAGOAS - CORDIAL
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Protocolo: 2101/2015, Data Protocolo:
01/09/2015 -
Horário: 12:04:02
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 128/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXÃO-AMOBB.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Protocolo: 2105/2015, Data Protocolo:
02/09/2015 -
Horário: 10:32:59
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 129/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA OS PORTADORES DE CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÃO DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Protocolo: 2112/2015, Data Protocolo:
02/09/2015 -
Horário: 10:52:22
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: 07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: O PRESENTE PROJETO DE LEI ENCONTRA-SE NESTA COMISSÃO, NO ENTANTO, SEM O PROJETO FÍSICO, UMA VEZ QUE O SENHOR DEPUTADO RODRIGO CUNHA ELEGEU-SE SENADOR DA REPÚBLICA E NÃO DEVOLVEU O MESMO Á COMISSÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 130/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DETERMINA A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLINICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PUBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA OCORRÊNCIA POR INDÍCIOS DE MAUS TRATOS QUE ENVOLVA A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Protocolo: 2113/2015, Data Protocolo:
02/09/2015 -
Horário: 10:55:51
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado conforme o art. 173 do Regimento Interno
Texto Original
|
|
PLO 131/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Protocolo: 2126/2015, Data Protocolo:
02/09/2015 -
Horário: 13:18:58
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 132/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS SENHOR SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Protocolo: 2127/2015, Data Protocolo:
03/09/2015 -
Horário: 10:38:40
Autor:
ISNALDO BULHÕES
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 133/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Protocolo: 2138/2015, Data Protocolo:
03/09/2015 -
Horário: 11:44:27
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: MANTIDO O VETO, EM 19.04.2016.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 134/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNEC VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA TV CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS - PRESIDENTE
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.774 DE 13/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 14/01/2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.774, de 13 de janeiro de 2016
|
|
PLO 135/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO ICMS CORRESPONDENTE A DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA INTERNA E A INTERESTADUAL NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO, DE QUE SE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 87 DE 16/04/2015.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 136/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 2461/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 17:14:42
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.874 DE 21/03/2017, PUBLICADA NO DOE DE 24/03/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.874, de 21 de março de 2017
|
|
PLO 137/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA MARIA BENEDITA DE SÁ.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 2157/2015, Data Protocolo:
04/09/2015 -
Horário: 11:29:16
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.796 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.796, de 25 de janeiro de 2016
|
|
PLO 138/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAQUIM MANOEL DA SILVA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 2169/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 9:11:08
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 8.001/2018 DE 29/03/2018 E PUBLICADA EM 04/04/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 8.001, de 29 de março de 2018
|
|
PLO 139/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ENSINO BEM COMO AS ESCOLAS PARTICULARES A AFIXAR CARTAZ INFORMANDO O RESULTADO POR ELAS OBTIDO NA ULTIMA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB - DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Protocolo: 2180/2015, Data Protocolo:
09/09/2015 -
Horário: 9:02:14
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.790 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.790, de 22 de janeiro de 2016
|
|
PLO 140/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MÚSICO ALAGOANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Protocolo: 2228/2015, Data Protocolo:
11/09/2015 -
Horário: 10:45:40
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.7783 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.783, de 22 de janeiro de 2016
|
|
PLO 141/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO ICMS CORRESPONDENTE A DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA INTERNA E A INTERESTADUAL NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO, DE QUE SE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 87 DE 16/04/2015.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 2154/2015, Data Protocolo:
04/09/2015 -
Horário: 11:10:42
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
Última Ação: MATÉRIA IDÊNTICA AO PL Nº 135/2015, SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.734, DE 25/09/2015.
|
|
PLO 142/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASCA
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 2257/2015, Data Protocolo:
15/09/2015 -
Horário: 16:07:16
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO NA ÍNTEGRA ATRAVÉS DA LEI 7.854 DE 28/12/2016, PUBLICADA NO DOE DE 29/12/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.854, de 28 de dezembro de 2016
|
|
PLO 143/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019 NOS TERMOS DO ART 176 , PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 2260/2015, Data Protocolo:
15/09/2015 -
Horário: 16:34:16
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.798 DE 06/04/2016, PUBLICADA NO DOE DE 07/04/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.798, de 06 de abril de 2016
|
|
PLO 144/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Protocolo: 2259/2015, Data Protocolo:
15/09/2015 -
Horário: 16:31:01
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.799 DE 06/04/2016, PUBLICADA NO DOE DE 07/04/2016.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.799, de 06 de abril de 2016
|
|
PLO 145/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 2262/2015, Data Protocolo:
17/09/2015 -
Horário: 9:20:45
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 146/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 2263/2015, Data Protocolo:
17/09/2015 -
Horário: 9:25:08
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 147/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Protocolo: 2264/2015, Data Protocolo:
17/09/2015 -
Horário: 9:29:39
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.754 DE 02/12/2015, PUBLICADA NO DOE DE 03/12/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.754, de 02 de dezembro de 2015
|
|
PLO 148/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O SELO VERDE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 2318/2015, Data Protocolo:
22/09/2015 -
Horário: 10:33:47
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO MARCOS BARBOSA (11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.772 DE 13/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 14/01/2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.772, de 13 de janeiro de 2016
|
|
PLO 149/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 2319/2015, Data Protocolo:
22/09/2015 -
Horário: 10:36:52
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.804 DE 17/06/2016 E PUBLICADA NO DOE DE 20/06/2016.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.804, de 17 de junho de 2016
|
|
PLO 150/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SEUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 2320/2015, Data Protocolo:
22/09/2015 -
Horário: 10:39:49
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
||
DEPUTADO MARCOS BARBOSA (11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.776 DE 13/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 14012016.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.776, de 13 de janeiro de 2016
|
|
PLO 151/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, INTOLERÂNCIA A LACTOSE. DOENÇA CELÍACA, DISLIPIDEMIA, OBESIDADE, FENILCETONÚRIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, REFLUXO GASTROESOFÁGICO E OUTRAS PATOLOGIAS QUE EXIJAM DIETA ESPECIAL
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 2328/2015, Data Protocolo:
22/09/2015 -
Horário: 15:04:38
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Última Ação: Retirada pelo autor.
Texto Original
|
|
PLO 152/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333 DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2343/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 9:15:44
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 153/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS DESPORTIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2362/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 15:12:13
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: OF. ENVIADO AO GOVERNADOR INFORMANDO QUE FOI MANTIDO O VETO TOTAL DO PL CITADO .
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|