PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
129
Data de Apresentação
02/09/2015
Número do Protocolo
2112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA OS PORTADORES DE CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÃO DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS.
Indexação
INSTITUI, PAGAMENTO, MEIA ENTRADA, PORTADORES, CÂNCER, DOENÇAS DEGENERATIVAS, ESPETÁCULOS, TEATRAIS, MUSICAIS.
Observação
TRAMITANDO.