PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 152 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
152
Data de Apresentação
23/09/2015
Número do Protocolo
2343
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Número
43
Ano
2015
Local de Origem
PODER EXECUTIVO ESTADUAL
Data
23/09/2015
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333 DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA, LEI, PLANO PLURIANUAL.
Observação
LEI Nº 7.752 DE 10/11/2015 PAGINA 01 D.O.E.
Norma Jurídica Relacionada