PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 143 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
143
Data de Apresentação
15/09/2015
Número do Protocolo
2260
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019 NOS TERMOS DO ART 176 , PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PLANO PLURIANUAL, PERÍODO, 2016-2019.
Observação
LEI Nº 7.798 DE 06/04/2016 PUBLICADA NO DOE EM 07/04/2016
Norma Jurídica Relacionada