PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 131 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
131
Data de Apresentação
02/09/2015
Número do Protocolo
2126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, BOLSA, QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONAL, AGENTES, PENITENCIÁRIOS.
Observação
LEI Nº 7.729 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, DOE 17/09/2015.
Norma Jurídica Relacionada