PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 151 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
151
Data de Apresentação
22/09/2015
Número do Protocolo
2328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, INTOLERÂNCIA A LACTOSE. DOENÇA CELÍACA, DISLIPIDEMIA, OBESIDADE, FENILCETONÚRIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, REFLUXO GASTROESOFÁGICO E OUTRAS PATOLOGIAS QUE EXIJAM DIETA ESPECIAL
Indexação
FORNECIMENTO, MERENDA ESCOLAR.
Observação
tramitando.