PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
104
Data de Apresentação
06/08/2015
Número do Protocolo
1798
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E AS VIAS DE ACESSO DAS CIDADES PERTENCENTES A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DA PARAÍBA
Indexação
REGULAMENTA, TRANSPORTE, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL, METROPOLITANA, VALE, PARAÍBA.
Observação
TRAMITANDO.