PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
106
Data de Apresentação
06/08/2015
Número do Protocolo
1800
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ARVORES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SUBSIDIADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
Indexação
DISPÕE, PLANTIO, ÁRVORES, EMPREENDIMENTOS, IMOBILIÁRIOS, SUBSÍDIOS, RECURSOS.
Observação
TRAMITANDO.
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