PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
123
Data de Apresentação
26/08/2015
Número do Protocolo
2073
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE OBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, DENOMINADA " LEI SANGUE LEGAL " E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DISPÕE, INCLUSÃO, TIPO SANGUÍNEO, DOAÇÃO, ÓRGÃOS.
Observação
TRAMITANDO.