PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 111 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
111
Data de Apresentação
13/08/2015
Número do Protocolo
1912
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITO DAS GESTANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Indexação
INSTITUI, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, DIREITO, GESTANTE.
Observação
** VETO PARCIAL ** MENSAGEM Nº 03/2016– D.O. 22/01/2016 - art. 3º, por inconstitucionalidade
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