LEI ORDINARIA nº 7.854, de 28 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7854
Ano
2016
Data
28/12/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2016
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASCA
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, CENTRO, CASCA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. INÁCIO LOIOLA, APROVADO NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica