LEI ORDINARIA nº 8.001, de 29 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8001
Ano
2018
Data
29/03/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAQUIM MANOEL DA SILVA.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. RONALDO MEDEIROS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica