LEI ORDINARIA nº 7.796, de 25 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7796
Ano
2016
Data
25/01/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/01/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA MARIA BENEDITA DE SÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica