LEI ORDINARIA nº 7.804, de 17 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7804
Ano
2016
Data
17/06/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, AMBIENTA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 17/06/2016.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica