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PLO 190/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Protocolo: 2950/2015, Data Protocolo:
17/11/2015 -
Horário: 16:42:54
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELA LEI Nº 7.981 DE 23/01/2018, PUBLICADA NO DOE DE 24/01/2018.
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.981, de 23 de janeiro de 2018
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PLO 191/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Protocolo: 2954/2015, Data Protocolo:
17/11/2015 -
Horário: 18:56:04
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.864 DE 09/01/2017, PUBLICADA NO DOE DE 18/01/2017.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.864, de 09 de janeiro de 2017
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PLO 192/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DO OLHINHO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DOS CONVENIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 2960/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 9:38:14
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2016
Última Ação: PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
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1
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PLO 193/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DO ART. 51 DA LEI Nº5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3132/2015, Data Protocolo:
01/12/2015 -
Horário: 19:37:59
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA DEVOLVIDA A 2ª COMISSÃO EM 07/05/2024.
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1
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PLO 194/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 2982/2015, Data Protocolo:
19/11/2015 -
Horário: 12:21:19
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: Encaminhado a 2ª Comissão.
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PLO 195/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, "SPORT CENTER", "FITNESS", CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS DE COBRAR COMISSÃO NA AULA PARTICULAR MINISTRADA PELO "PERSONAL TRAINER"
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 3018/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 14:43:54
Autor:
THAISE GUEDES
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2016
Última Ação: PARECER APROVADO
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1
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PLO 196/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL DO NORDESTE - IDESNE
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Protocolo: 3061/2015, Data Protocolo:
25/11/2015 -
Horário: 15:35:56
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 7.879 DE 11/04/2017, PUBLICADA NO DOE DE 12/04/2017.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.879, de 11 de abril de 2017
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PLO 197/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART.3° DA LEI ESTADUAL Nº 6.305, DE 04 DE ABRIL DE 202, QUE INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO - FUNSEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3118/2015, Data Protocolo:
01/12/2015 -
Horário: 12:59:50
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.775 DE 13/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 14/01/2016.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.775, de 13 de janeiro de 2016
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PLO 198/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 3.442.300,85 QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3146/2015, Data Protocolo:
03/12/2015 -
Horário: 10:51:30
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.764 DE 29.12.2015, PUBLICADA NO DOE DE 30.12.2015.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.764, de 29 de dezembro de 2015
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PLO 199/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE.
VETO PARCIAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3170/2015, Data Protocolo:
09/12/2015 -
Horário: 11:31:17
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2017
Última Ação: MANTIDO VETO PARCIAL POR 09 VOTOS NÃO E 11 VOTOS SIM. SERÁ ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR COMUNICANDO O OCORRIDO, ARQUIVANDO O PROCESSO EM SEGUIDA.
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7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.865, de 09 de janeiro de 2017
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PLO 200/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3172/2015, Data Protocolo:
09/12/2015 -
Horário: 13:14:31
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELA LEI Nº 7.978 DE 23/01/2018, PUBLICADA NO DOE DE 24/01/2018.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.978, de 23 de janeiro de 2018
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PLO 201/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRA A LICENÇA SANITÁRIA DE PEQUENAS FÁBRICAS RURAIS E LATICÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3180/2015, Data Protocolo:
09/12/2015 -
Horário: 16:39:03
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PLO 202/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS/IPVA, PARA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPVA COM REDUÇÃO DE MULTAS E JURUS, INCLUSIVE MEDIANTE PARCELAMENTO
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3234/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 10:47:50
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 7.765 DE 30.12.2015, PUBLICADA NO DOE DE 31.12.2015.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.765, de 30 de dezembro de 2015
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PLO 203/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº6558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº31, 14 DE DEZEMBRO DE 200
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3235/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 10:50:38
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DE LEI Nº 7.767 DE 30/12/2015, PUBLICADA NO DOE DE 31/12/2015.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.767, de 30 de dezembro de 2015
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PLO 204/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS - MAC
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3244/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 12:49:19
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 7.880 DE 11/04/2017, PUBLICADA NO DOE DE 12/04/2017.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.880, de 11 de abril de 2017
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PLO 205/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N° 6.443, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO D UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3248/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 14:50:13
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI ENVIADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
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3
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PLO 206/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AOS CRITÉRIOS DE INDEXAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3249/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 14:52:47
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.766 DE 30.12.2015, PUBLICADA NO DOE DE 31/12/2015.
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.766, de 30 de dezembro de 2015
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PLO 207/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA INSETOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, MORADORES DE REGIÕES COM EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3268/2015, Data Protocolo:
15/12/2015 -
Horário: 15:54:02
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Última Ação: Parecer pela rejeição.
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2
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PLO 208/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E EXÓTICA DO BIOMA CAATINGA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3298/2015, Data Protocolo:
16/12/2015 -
Horário: 11:28:28
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Parecer pela rejeição.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 209/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A TABELA IV DA LEI ESTADUAL Nº 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, RELATIVAMENTE Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3307/2015, Data Protocolo:
16/12/2015 -
Horário: 16:36:36
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.768 DE 30/12/2015 E PUBLICADA NO DOE DE 31/12/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.768, de 30 de dezembro de 2015
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PLO 210/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDAS/AL - SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3309/2015, Data Protocolo:
16/12/2015 -
Horário: 16:54:03
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.842 DE 01/12/2016, PUBLICADA NO DOE DE 02/12/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.842, de 01 de dezembro de 2016
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PLO 211/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO FEMININO SEJA DE QUALQUER IDADE, IDOSO OU DEFICIENTE FÍSICO DE AMBOS OS SEXOS, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3365/2015, Data Protocolo:
22/12/2015 -
Horário: 19:14:54
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Arquivado conforme o art. 173 do Regimento Interno.
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PLO 214/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO - C.A.T.O.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3330/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 14:17:12
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.911, DE 14/08/2017, PUBLICADA NO DOE DE 15/08/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.911, de 14 de agosto de 2017
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PLO 215/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3345/2015, Data Protocolo:
18/12/2015 -
Horário: 16:51:14
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO MARCELO VICTOR (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.763 DE 29.12.2015, PUBLICADA NO DOE DE 30.12.2015.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.763, de 29 de dezembro de 2015
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PLO 216/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS - TCFAAL E O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3346/2015, Data Protocolo:
21/12/2015 -
Horário: 10:20:30
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.827 DE 29/09/2016, PUBLICADA NO DOE DE 30/09/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.827, de 29 de setembro de 2016
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PLO 36/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GRACILIANO RAMOS, AO TRECHO DA RODOVIA AL-210, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E QUEBRANGULO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
EDVAL GAIA
Documentos Acessórios:
1
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PLO 463/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA A COMPENSAR POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO O SERVIÇO INTERROMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Documentos Acessórios:
1
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PLO 574/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
JOÃOZINHO PEREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2014
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
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PLO 620/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 153/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Tramitando
Documentos Acessórios:
2
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PLO 621/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 129/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 624/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARGARIDA LOPES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ANFIP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 2013/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
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PLO 625/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BARRETO LISBOA, PRESIDENTE DA ANASPS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 125/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
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PLO 629/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA FEDERAL MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Protocolo: 327/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
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PLO 630/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ATITUDE JOVEM ALAGOAS
Apresentação: 11 de Março de 2014
Protocolo: 214/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.635, de 17 de junho de 2014
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PLO 644/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA OS INCISOS II E III, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.346 DE 1992 QUE REGULAMENTA A IDADE MÍNIMA E MÁXIMA DE INGRESSO NOS CARGOS DE SOLDADO E CADETE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Protocolo: 409/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.657, de 10 de setembro de 2014
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PLO 665/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR ANJOS DO ASFALTO DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Protocolo: 584/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.644, de 26 de junho de 2014
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PLO 666/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO OBRIGATÓRIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA EMISSORA OFICIAL ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO SONORA.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Protocolo: 598/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2015
Última Ação: Tramitando
Documentos Acessórios:
1
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PLO 667/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FILTROS PARA CONTENÇAO DE FULIGEM NAS USINAS SUCROA ALCOLEIROS CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 579/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
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PLO 669/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CALDEIREIROS, ENCANADORES E SOLDADORES INDUSTRIAIS DE SANTA LUZIA DO NORTE – ACESI.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 510/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.645, de 26 de junho de 2014
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PLO 674/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: OBRIGA O ESTADO DE ALAGOAS A SOMENTE FORNECER CADERNOS E DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES COM A IMPRESSÃO DO HINO NACIONAL EM SUA CONTRACAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Protocolo: 656/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015
Última Ação: Tramitando.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 675/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR FRANCISCO DE ASSIS – GRUPO ESPÍRITA IRMÃO SARMENTO.
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Protocolo: 645/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.652, de 11 de julho de 2014
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PLO 678/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DIA 03 DE AGOSTO COMO DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Protocolo: 769/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.672, de 17 de dezembro de 2014
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PLO 681/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Protocolo: 816/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
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PLO 692/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOA COM CÂNCER - APECAN.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Protocolo: 1068/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: MATÉRIA PROMULGADA PELA LEI Nº 8.162, DE 25/09/2021, PUBLICADA NO DO-ALE DE 01/10/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 8.162, de 25 de setembro de 2019
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PLO 698/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Protocolo: 1281/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Arquivada nas Comissões Técnicas
Texto Original
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PLO 702/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR ALAN DA SILVA ESTEVES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Protocolo: 1512/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
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PLO 710/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR ALAN DA SILVA ESTEVES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Protocolo: 1512/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.673, de 30 de dezembro de 2014
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PLO 712/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO ANTIPEDOFILIA NO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE O CRIME ORGANIZADO-DEIC, D POLÍCIA CIVIL.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Protocolo: 1298/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI VETADO EM 24/03/2015 - MENS. Nº 12/2015, PUBLICADA NO DOE DE 25/12/2015 - MANTIDO VETO EM 28/05/2015.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 715/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE TABELA DE CORRESPONDÊNCIA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 1695/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.697/2015, PUBLICADA NO DOE DE 14/07/2015.
Texto Original
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PLO 716/2014 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS - SENAI E AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Protocolo: 1739/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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