PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
91
Data de Apresentação
02/07/2015
Número do Protocolo
1602
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO NAS ESPECIALIDADES DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES
Indexação
Observação
*** VETO TOTAL *** MENSAGEM Nº 12/2016– D.O. 22/01/2016.