LEI ORDINARIA nº 7.795, de 22 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7795
Ano
2016
Data
22/01/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/01/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APROVA, PLANO, PEE.
Observação
*MANTIDO VETO PARCIAL E PROMULGADO O §6º DO ART.5º E ART.12 E AS METAS DO ANEXO ÚNICO DA LEI 7.795 DE 22/01/2017, PUBLICADA NO DOE DE 23/05/2016. VÊ EM MATÉRIAS LEGISLATIVAS PROJETO DE LEI Nº 97/2015, DOCUMENTOS ACESSÓRIOS, A CÓPIA DA PROMULGAÇÃO REFERENTE AOS ITENS VETADOS.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica