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PLO 69/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE"
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Protocolo: 1385/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: NORMA C/ VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI PROMULGADO PELA LEI Nº 7.800 DE 05/05/2016, PUBLICADA NO DOE DE 09/05/2016 E 11/05/2016.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.800, de 05 de maio de 2016
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PLO 70/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS FORNECEREM AOS CONSUMIDORES PROTOCOLO DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Protocolo: 1424/2015, Data Protocolo:
16/06/2015 -
Horário: 18:01:42
Autor:
TARCIZO FREIRE
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.789 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.789, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 71/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE PRÉMIO À PESSOA QUE COMUNICAR ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A PRÁTICA DE CRIME A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO ALAGOAS,DE QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Protocolo: 1389/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: Parecer nº 0154/2015 PELA REJEIÇÃO.
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1
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PLO 72/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$-103.242,93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 1449/2015, Data Protocolo:
18/06/2015 -
Horário: 9:51:06
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.698/2015, PUBLICADA NO DOE DE 22/07/2015.
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1
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PLO 73/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR DE R$15.844,32, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 1450/2015, Data Protocolo:
18/06/2015 -
Horário: 10:00:28
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.699/2015, PUBLICADA NO DOE DE 22/07/2015.
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PLO 74/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDESMAL NO VALOR DE R$ 1.150.177,70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 1451/2015, Data Protocolo:
18/06/2015 -
Horário: 10:11:35
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.700/2015, PUBLICADA NO DOE DE 22/07/2015.
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1
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PLO 75/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR DE R$ 18.018.249,85 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 1452/2015, Data Protocolo:
18/06/2015 -
Horário: 10:17:23
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO MARCELO VICTOR (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.701/2015, PUBLICADA NO DOE DE 22/07/2015.
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PLO 76/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GILBERTO KASSAB.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 1405/2015, Data Protocolo:
16/06/2015 -
Horário: 14:34:29
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.718 DE 11/08/2015, PUBLICADA NO DOE DE 12/08/2015.
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.718, de 11 de agosto de 2015
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PLO 77/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPIRACA (APAE)
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Protocolo: 1403/2015, Data Protocolo:
16/06/2015 -
Horário: 13:44:58
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.708/2015, PUBLICADA NO DOE DE 07/08/2015.
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1
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PLO 78/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE HISTÓRICO MÉDICO ESCOLAR NAS ESCOLAS DAS REDES
PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Protocolo: 1423/2015, Data Protocolo:
16/06/2015 -
Horário: 18:00:28
Autor:
TARCIZO FREIRE
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.788 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.788, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 79/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO QUINTAL CULTURAL
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Protocolo: 1454/2015, Data Protocolo:
18/06/2015 -
Horário: 10:48:05
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR AS FRAUDES MAIS FREQUENTES RELACIONADAS AOS SEUS SERVIÇOS
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Protocolo: 1425/2015, Data Protocolo:
16/06/2015 -
Horário: 18:02:56
Autor:
TARCIZO FREIRE
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.792 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.792, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 81/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA NOSSO LAR.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 1455/2015, Data Protocolo:
18/06/2015 -
Horário: 10:48:26
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.762 DE 21/12/2015, PUBLICADA NO DOE DE 22.12.2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.762, de 21 de dezembro de 2015
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PLO 82/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO ESTADO DE ALAGOAS Á ADVOGADA FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Protocolo: 1564/2015, Data Protocolo:
01/07/2015 -
Horário: 16:00:31
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.806 DE 05/07/2016, PUBLICADA NO DOE DE 06/07/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.806, de 05 de julho de 2016
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PLO 83/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTE SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO (ESCOLAS SUSTENTÁVEL)
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Protocolo: 1552/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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JÓ PEREIRA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA DEVIDO AO VETO TOTAL MANTIDO EM 19.04.2016.
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3
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PLO 84/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPVA, BEM COMO SOBRE O PRINCIPAL E OS JUROS DE MORA, DE TAXAS DA COMPETÊNCIA DO DETRAN E MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Protocolo: 1432/2015, Data Protocolo:
16/06/2015 -
Horário: 18:14:57
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: DIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA INCONSTITUCIONALIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 84/2015 DEVE SER REJEITADO.
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2
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PLO 85/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DE FUNJURIS NO VALOR DE R$ 79.955.783,22 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Protocolo: 1585/2015, Data Protocolo:
01/07/2015 -
Horário: 16:52:49
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.719/2015, PUBLICADA NO DOE DE 19/08/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.719, de 18 de agosto de 2015
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PLO 86/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRATICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 1580/2015, Data Protocolo:
01/07/2015 -
Horário: 16:40:38
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA DEVIDO O VETO MANTIDO.
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3
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PLO 87/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO , A POLITICA DE PLURALIDADE DE IDEOLOGIA, POLITICA, RELIGIOSA E FISIOLOGICA
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 1611/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 18:28:50
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015
Última Ação: Tramitando
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1
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PLO 88/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE O NOME DE SEBASTIÃO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO, PARA O TRECHO DA RODOVIA AL 480, QUE LIGA PORTO CALVO À JUNDIÁ.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 1613/2015, Data Protocolo:
03/07/2015 -
Horário: 8:51:30
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ALAGOAS
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 1603/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 15:47:39
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI NÃO SANCIONADO E NÃO PROMULGADO NO PRAZO CONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 8.160, de 25 de setembro de 2019
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PLO 90/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI UM SERVIÇO DE RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS OU SUSPEITAS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 1601/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 15:33:00
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: NORMA C/ VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI PROMULGADO PELA LEI Nº 8.027 EM 28/06/2018 E PUBLICADO NO D.O.PODER LEGISLATIVO EM 29/06/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 8.027, de 28 de junho de 2018
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PLO 91/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO NAS ESPECIALIDADES DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 1602/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 15:45:59
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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JÓ PEREIRA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO ASSINATURA DA MENSAGEM SOBRE O VETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: AGUARDANDO LEITURA DO VETO TOTAL EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 92/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 1640/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 9:37:16
Autor:
GABINETE PARLAMENTAR - DEPUTADO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1662/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS
VETO PARCIAL.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1674/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 12:23:03
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO COM VETO PARCIAL, ATRAVÉS DE DA LEI 7.858 DE 28/12/2016, PUBLICADA NO DOE DE 29/12/2016 - MENSAGEM DO VETO PARCIAL 70/2016 - DOE DE 29/12/2016.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.858, de 30 de dezembro de 2016
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PLO 95/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚLBLICA FEDERAL
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Protocolo: 1727/2015, Data Protocolo:
22/07/2015 -
Horário: 11:20:48
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA REJEITADA EM PLENÁRIO, EM 06/12/2017.
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Texto Original
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PLO 96/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Protocolo: 1728/2015, Data Protocolo:
22/07/2015 -
Horário: 11:24:24
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: FOI DADO CIÊNCIA AO GOVERNADOR ATRAVÉS DO OF. Nº 44/2018, QUE O VETO PARCIAL FOI REJEITADO PELOS PARLAMENTARES. PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE OS ARTIGOS 3º E 4º E SEUS DISPOSITIVOS, EM 18.04.2018.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.975, de 23 de janeiro de 2018
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PLO 97/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Julho de 2015
Protocolo: 1764/2015, Data Protocolo:
29/07/2015 -
Horário: 10:49:36
Autor:
GABINETE PARLAMENTAR - DEPUTADO
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
JÓ PEREIRA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: NORMA C/ VETO PARCIAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2016
Última Ação: PROMULGAÇÃO DA LEI 7.795/2016 REFERENTE AO § 6º DO ART.5º, ART. 12 E METAS E ESTRATÉGIAS DO ANEXO ÚNICO, PUBLICADA NO DOE DE 23/05/2016, MANTENDO PARTES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2015.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.795, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 98/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ACRESCENTA O INCISO V, AO ART. 166 DA LEI ESTADUAL Nº 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Protocolo: 1787/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 10:17:58
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.722/2015, PUBLICADA NO DOE DE 25/08/2015.
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.722, de 24 de agosto de 2015
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PLO 99/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO GLAUCOMA
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Protocolo: 1790/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 10:23:44
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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JÓ PEREIRA (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.787 DE 22/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 25/01/2016.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.787, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 100/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O PORTE DE ARMAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 1858/2015, Data Protocolo:
12/08/2015 -
Horário: 15:17:04
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Última Ação: Opino pela inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei
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Texto Original
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PLO 101/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR BATISTA MARCOLINA MAGALHÃES
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 1891/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 14:57:49
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1795/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 10:46:11
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
MARCELO BELTRÃO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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LEO LOUREIRO (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Última Ação: MANTIDO VETO PARCIAL
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PLO 103/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI MECANISMOS DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DE MULTA CONTRA O AGRESSOR EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO ESTADO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1797/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 11:00:11
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DAS COMISSÕES TECNICAS - DIR-COMTEC
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: ARQUIVADA À MATÉRIA, POIS RECEBEU VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS OLAVO CALHEIRO, GALBA NOVAIS E RONALDO MEDEIROS, POR ENTENDER INCONSTITUCIONAL, PORTANTO, CONTRÁRIO AO PARECER DO RELATOR QUE APROVA A PROPOSIÇÃO.
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PLO 104/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E AS VIAS DE ACESSO DAS CIDADES PERTENCENTES A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DA PARAÍBA
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1798/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 11:02:56
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO MARCOS BARBOSA (06 CTCSOP - 06ª Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Pública - 05 membros)
Localização Atual: GAB DEP MARCELO BELTRÃO - GAB MARC B
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: MATÉRIA DISTRIBUÍDA PARA RELATORIA ESPECIAL AO DEPUTADO MARCELO BELTRÃO.
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PLO 105/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM DE ADVERTÊNCIA NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1799/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 11:07:06
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado
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PLO 106/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ARVORES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SUBSIDIADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1800/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 11:09:34
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO MARCOS BARBOSA (11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 7.877 DE 11/04/2017, PUBLICADA NO DOE DE 12/04/2017.
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.877, de 11 de abril de 2017
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PLO 107/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO NAS SALAS DE CINEMA NO ESTADO ANTES DO INICIO DE CADA SESSÃO ESCLARECIMENTOS EM FORMA DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1801/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 11:12:36
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.832 DE 04/10/2016, PUBLICADA NO DOE DE 05/10/2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.832, de 04 de outubro de 2016
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PLO 108/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE A EXIGÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DOENÇAS OU POTENCIAIS DOENÇAS EM GUIAS DE EXAMES MÉDICOS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1813/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 11:53:55
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELA LEI Nº 7.983 DE 23/01/2018, PUBLICADA NO DOE DE 24/01/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.983, de 23 de janeiro de 2018
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PLO 109/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI ESTADUAL Nº 6.654, DE 05 DE JANEIRO DE 2005, PARA TORNAR ESPECIFICA DA 1ª E 2ª VARAS CIVEIS DA CAPITAL DO PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DOS CONFLITOS DECORRENTES DA LEI DE ARBITRAGEM.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 1885/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 14:52:51
Autor:
PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.773 DE 13/01/2016, PUBLICADA NO DOE DE 14/01/2016.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.773, de 13 de janeiro de 2016
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PLO 110/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 1911/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 17:17:49
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI POR PROMULGAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA LEI Nº 7.873 DE 21/03/2017, PUBLICADA NO DOE DE 24/03/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.873, de 21 de março de 2017
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PLO 111/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITO DAS GESTANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 1912/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 17:21:48
Autor:
JÓ PEREIRA
Relatorias:
OLAVO CALHEIROS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA.
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.778, de 22 de janeiro de 2016
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PLO 112/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO CONSELHEIRO A CARLO PINNA DE ASSIS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1946/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 10:27:57
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Relatorias:
SÉRGIO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS-FUNCONTAS, NO VALOR QUE MENCIONO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1972/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 11:34:50
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1980/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 11:45:13
Autor:
THAISE GUEDES
Relatorias:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA NÃO SANCIONADA E NÃO PROMULGADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI NÃO SANCIONADO E NÃO PROMULGADO NO PRAZO CONSTITUCIONAL.
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Texto Original
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PLO 115/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1971/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 11:32:24
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADO MARCELO VICTOR (03 COFPE - 03ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1955/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 10:47:52
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2016
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI 7.808 DE 21/0/07/2016, PUBLICADA NO DOE DE 22/07/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.808, de 21 de julho de 2016
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PLO 117/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 7.389/2012, DANDO NOV REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º E 2º, ACRESCENTA O §3º AO ART.1º, ALÉM DO ARTIGOS 4º, 5º E 6º, REVOGA EXPRESSAMENTE O ART.3º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1956/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 10:49:56
Autor:
RODRIGO CUNHA
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
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DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE (07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.872 DE 20/01/2017, PUBLICADA NO DOE DE 26/01/2017.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.872, de 20 de janeiro de 2017
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PLO 118/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 1973/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 11:36:18
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.797 DE 04/02/2016, PUBLICADA NO DOE DE 05/02/2016.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINARIA nº 7.797, de 04 de fevereiro de 2016
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