PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
69
Data de Apresentação
11/06/2015
Número do Protocolo
1385
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA ESCOLA LIVRE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE"
Indexação
SISTEMA ESTADUAL ENSINO PROGRAMA "ESCOLA LIVRE"
Observação
*** VETO TOTAL *** MENSAGEM Nº 14/2016– D.O. 22/01/2016.
LEI PROMULGADA PELA ALE, EM 05/05/2016.
LEI PROMULGADA PELA ALE, EM 05/05/2016.
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