LEI ORDINARIA nº 7.800, de 05 de maio de 2016

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

7800

Ano

2016

Data

05/05/2016

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE"

Indexação

SISTEMA ESTADUAL ENSINO PROGRAMA "ESCOLA LIVRE"

Observação

LEI PROMULGADA PELA ALE, EM 05/05/2016.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica