PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
78
Data de Apresentação
25/06/2015
Número do Protocolo
1423
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
HISTORICO MEDICO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE HISTÓRICO MÉDICO ESCOLAR NAS ESCOLAS DAS REDES
PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DE ALAGOAS.
PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
MÉDICO ESCOLAR REGISTRO
Observação
Norma Jurídica Relacionada