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RELATÓRIO DE ATIVIDADES-2° TRIMESTE/2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -2º QUADRIMESTRE DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER QUE SEJA ANEXADO ESTA MINUTA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº1058/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COODERNADOR DE INFORMAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POR MEIO DESTE, COMUNICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONFORME DECISÃO TOMADA EM REUNIÃO DA BANCADA UNIÃO BRASIL, A LIDERANÇA SERÁ EXERCIDA, A PARTIR DESTA DATA, PELO DEPUTADO DELEGADO LEONAM, TENDO COMO VICE-LÍDER O DEPUTADO MESAQUE PADILHA.

REQUER QUE SEJA ANEXADO ESTA MINUTA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO OFÍCIO Nº 72/2024, RELATIVO AO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º TRIMESTRE DE 2024.

MINUTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 1.064/2022, QUE TRATA ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DA ARSAL, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA AGÊNCIA.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES, REFERENTE AO PERÍODO DE 2017 - 2024 - GMF-TJAL.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

MENSAGEM Nº 19/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE " INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 20/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE " DISPÕE ACERCA DE PROCEDIMENTO QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ALAGOAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, DE ACORDO COM A PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES."

MENSAGEM Nº 46/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE ABONO PERMANÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS - COMPORT, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 104/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 52, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - RPPS/AL, ATENDE DISPOSITIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 127/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 7, DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MENSAGEM Nº 123/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LE QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FISICULTURISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DECLARA A PRÓPOLIS VERMELHA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES COM RAÇÃO TIPO "PET" PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS.

ASSSEGURA O ACESSO GRATUITO ÀS CRIANÇAS DE COLO, COM IDADE LIMITE DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS INCOMPLETOS E MEIAS-ENTRADAS ÀS DEMAIS CRIANÇAS QUE ESTEJAM ACOMPANHADAS DE RESPONSÁVEL ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS REALIZADAS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E AFINS LOCALIZADOS EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS,

RECONHECE A PERMANÊNCIA DE CANINOS E FELINOS COMUNITÁRIOS E DEFINE REGRAS PARA OS AMBIENTES DE ACOLHIMENTO DESTAS ESPÉCIES NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA CRIAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL VETERINÁRIO (IML VETERINÁRIO), COM A FINALIDADE DE EMITIR LAUDOS PERICIAIS EM CASOS DE CRIMES CONTRA ANIMAIS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO FINANCEIRO E PSICOLÓGICO AOS MORADORES DAS ÁREAS AFETADAS PELA BRASKEM.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAR COLORAÇÃO DE ANIMAS COM A FINALIDADE DE ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA ALAGOANA, DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA ALAGOANA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA CULTURA NERD NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP FEMININO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO REALIZADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS EM TODO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS POPULARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 16/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE ACERCA DO REENQUADRAMENTO DOS PROCURADORES ADMINISTRATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACETES PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO NO ESTADO DE ALAGOAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE-PRONOR.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE E CIDADANIA DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS ÁS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM SEU TERRITÓRIO EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA OS ORGANIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO A CRIANÇAS DE ATÉ 12 ( DOZE) ANOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO FERNANDO DOS SANTOS, " PAULÃO".

ESTABELECE NORMAS PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TRAQUEOSTOMIZADAS E COM PATOLOGIAS DA VIA AÉREA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.