LEI ORDINARIA nº 9.315, de 16 de julho de 2024 não possui Texto Articulado.
DECRETO LEGISLATIVO nº 481, de 13 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
481
Ano
2024
Data
13/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018
Indexação
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica