DECRETO LEGISLATIVO nº 480, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
480
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016
Indexação
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Observação
MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica