PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 710 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
710
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE-PRONOR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada