PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 693 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
693
Data de Apresentação
17/01/2024
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSSEGURA O ACESSO GRATUITO ÀS CRIANÇAS DE COLO, COM IDADE LIMITE DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS INCOMPLETOS E MEIAS-ENTRADAS ÀS DEMAIS CRIANÇAS QUE ESTEJAM ACOMPANHADAS DE RESPONSÁVEL ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS REALIZADAS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E AFINS LOCALIZADOS EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS,
Indexação
Observação