PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 715 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
715
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TRAQUEOSTOMIZADAS E COM PATOLOGIAS DA VIA AÉREA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada